Resumo: Este artigo visa identificar a participação e os limites do fundo público no ciclo do capital da economia dependente brasileira. Para isso, aborda as implicações do intercâmbio desigual, da transferência de valor e da superexploração da força de trabalho para a composição e direcionamento do fundo público no Brasil, utilizando-se da coleta e análise de dados acerca do sistema tributário brasileiro. Resumo brasileira isso desigual Brasil utilizandose utilizando se brasileiro

Abstract: This article aims to identify the participation and limits of the public fund in the capital cycle of the Brazilian dependent economy. To this end, it addresses the implications of unequal exchange, value transfer and overexploitation of the labor force for the composition and direction of public fund in Brazil, using the analysis of data about the Brazilian tax system. Abstract economy end exchange Brazil system

Resumo: Este artigo visa apresentar as principais determinações da política social na conformação da hegemonia burguesa, com ênfase nas realidades latino-americana e brasileira marcadas pela dependência. Para isso, resgata referências que se debruçam sobre a configuração particular do mercado de trabalho e a centralidade da transferência de valor nas economias dependentes, evidenciando as limitações impostas à materialização das políticas sociais e da hegemonia.

Abstract: This article aims to present the main determinations of social policy in shaping bourgeois hegemony, with an emphasis on Latin American and Brazilian realities marked by dependency. To this end, it retrieves references that focus on the particular configuration of the labor market and the centrality of value transfer in dependent economies, highlighting the limitations imposed on the materialization of social policies and hegemony.

Resumo Este artigo tem por objetivo evidenciar como a vinculação orçamentária para as políticas sociais facilita ou dificulta o atendimento aos interesses da burguesia e suas frações, destacando como ilustração as diferenças entre a política educacional, com vinculação orçamentária, e a política habitacional, que não possui tal obrigatoriedade. Para isso, trabalham-se os pressupostos com relação ao Estado e seu papel na garantia das condições de produção e na manutenção da hegemonia burguesa, especialmente a partir da destinação do fundo público às distintas frações da burguesia. Em seguida, são apresentadas as diferentes visões acerca da vinculação orçamentária e os financiamentos das políticas sociais, para posteriormente apresentar os dados sistematizados a partir do orçamento público e do Demonstrativo de Gastos Tributários (renúncias tributárias) entre os anos de 2003 e 2015, buscando evidenciar o espaço para a reprodução do capital nas políticas de educação e habitação, ainda que com diferenças em grau devido à vinculação de recursos ou sua ausência.

Abstract The purpose of this article is to reveal how mandatory budget allotments for social policies facilitate or impede attending the interests of the bourgeoisie and its fractions, highlighting as an example the differences between educational policy, for which there are mandatory spending requirements, and housing policy, which does not have this obligation. To do so, it looks at the presumptions in relation to the state and its role in guaranteeing the conditions of production and maintenance of bourgeois hegemony, especially through the use of allocation of government funds to distinct factions of the bourgeoisie. The article then presents different visions about the budget ties and financing of social policies and then presents systematized data based on the government budget and Statements on Tax Spending (fiscal exemptions) from 2003 until 2015, to reveal the space for the reproduction of capital in educational and housing policies, even if with differences in degree due to mandatory budget allocations or not.